Vaga em concurso para professor da UFG por cota racial vai parar na Justiça

Uma decisão da Justiça Federal a respeito de uma vaga para concurso público na Universidade Federal de Goiás (UFG) tem causando questionamentos. O juiz Urbano Lela Berquó Neto, da 8ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Goiânia acatou pedido para suspender a reserva de cotas para o edital em questão, e por consequência, a nomeação de uma candidata a professora, na condição de cotista. Ela já havia sido nomeada e se preparava para tomar posse para o cargo de professor da área de Telejornalismo e Audiovisual.

Gabriela Marques Gonçalves ficou em terceiro lugar entre os cinco candidatos aprovados para o processo, mas a vaga, no entanto, segundo o edital, era reservada a candidatos negros. Como ela era a única negra entre os cinco primeiros, foi declarada vencedora e nomeada pela UFG.

Porém, em março deste ano, o candidato que atingiu a maior pontuação, Rodrigo Gabrioti de Lima ingressou com uma ação na Justiça Federal para suspender o ato de determinação da cota para a vaga. A decisão que suspendeu o ato administrativo que declarou a reserva de cotas foi assinada pelo juiz no dia 8 de setembro deste ano. Com isto, a UFG foi obrigada a publicar no Diário Oficial da União a nomeação do autor da ação. Isto foi feito na última quarta-feira, 16. 

No edital objeto da disputa, havia ao todo três vagas para pessoas negras. Elas eram para Telejornalismo e Audiovisual e também para História das Relações Internacionais e Patrimônio e para Enfermagem Fundamental e Clínica. Para pessoas com deficiência eram duas. Elas foram para as áreas de Projetos de Sistemas Mecânicos e Cerâmica/Subárea: Escultura Contemporânea.

Advogados de Gabriela, Marcus Felipe Bezerra Macedo, compartilha do entendimento da UFG, que está publicado em edital. Ele afirma que se somente fosse permitida a efetivação da reserva a cargos que dispusessem mais de três vagas, isto inviabilizaria a aplicação da lei que trata do tema.

“Ao nosso ver, isto não passa de uma aventura jurídica criada para burlar a política de cotas. Porque ao contrário do que o autor diz, o concurso não teve só uma vaga, teve diversas vagas. É fato que normalmente, quando você pega a UFG, quando abre um certame geral, é evidente que para cursos específicos, há no máximo duas vagas”.

Gabriela Marques Gonçalves, que foi aprovada no concurso da UFG para professora afirma que a situação vivida por ela é um misto de frustração e cansaço. Ela relatou ao jornal O Popular que antes de fazer a prova da UFG já estava estudando para outros processos seletivos, os quais prestou. Ela conta que com a notícia da aprovação, se desligou dos dois empregos.

“É como se eu tivesse o tempo todo sendo provada”, diz ao comentar que além do processo seletivo ao qual se submeteu, agora tem de enfrentar uma ação na Justiça. Ela entende que a decisão é um prejuízo não só para ela, mas para as pessoas negras como um todo. 

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UFG Concurso Professor Cotas Goiás