Podemos entra com ação por cota de gênero contra a federação PSDB/Cidadania

Os nomes dos eleitos para Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) podem sofrer alterações. Pelo menos é o pretende o Podemos, que entrou com uma ação contra a federação PSDB/Cidadania por conta da renúncia de uma candidata e o fato de que Júnior Pereira (PSDB) concorreu a deputado estadual em Goiás registrado como sendo do gênero feminino.

Com isso, como mostra o jornal O Popular, o Podemos pede a cassação dos mandatos de Gustavo Sebba e José Machado, ambos do PSDB, eleitos deputados estaduais no pleito deste ano. O caso é que a federação apresentou Documento de Regularidade de Atos Partidários (Drap) no dia 12 de agosto com 40 candidatos a deputado estadual. Desses, 27 homens e 13 mulheres, ou seja, 67,5% de candidaturas masculinas e 32,5% femininas.

A lei eleitoral determina que a proporção de gênero deve ser de 70% e 30%. Ou seja, cada gênero deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas nas chapas proporcionais dos partidos ou federações. Na prática, as legendas costumam ter um porcentual próximo do mínimo de mulheres. O Drap da federação PSDB/Cidadania, portanto, foi registrado com as proporções corretas.

No dia 25 de agosto, então, o juiz Juliano Taveira Bernardes deferiu o registro da chapa. Um dos pontos que o Podemos questiona é que no dia 11 agosto a candidata Taís Lopes, vereadora de Palmeiras, renunciou. Com isso, a chapa ficou com uma candidata a menos, o que mudou a proporção para 69% de homens e 30,7% de mulheres, ainda dentro das porcentagens mínimas exigidas em lei.

O que o Podemos aponta é que o Drap foi deferido no dia 25 de agosto com a proporção incorreta, mesmo que a renúncia tenha ocorrido antes de sua análise pela justiça eleitoral. O apontamento mais grave do processo, porém, é a denúncia de que a federação teria cometido fraude no registro de gênero do candidato Júnior Pereira, que foi candidato como mulher. O Podemos alega que não se trata do caso de uma mulher transgênero.

Presidente da comissão de Diversidade e vice-presidente da Juventude PSDB goiano, Júnior é um homem gay e, em uma postagem, se apresenta: “Nascido na nossa Goiânia, tem 28 anos de idade, graduando em administração e filho de quatro mulheres fortes e guerreiras”. O fato de sempre se referir a si próprio com os pronomes masculinos é utilizado pelo Podemos para argumentar que não se trata de uma candidata trans, que poderia se encaixar na cota de gênero para mulheres. Ele também foi candidato a vereador de Goiânia em 2020, quando se registrou como homem.

---

Política Eleições 2022 Alego Candidatura Goiás