Clínica de imagens indenizará funcionária dispensada após diagnóstico de câncer de mama

A Justiça de Goiás determinou que uma clínica de diagnóstico por imagem de Goiânia indenize em R$ 5 mil uma funcionária por demiti-la depois dela descobrir um câncer de mama em 2021. No acórdão, que veio após recurso da recepcionista, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região entendeu que ficou comprovado “o cunho discriminatório da dispensa”.

Além da indenização de R$ 5 mil, foi determinado o pagamento de indenização do período de afastamento e as respectivas verbas como férias com terço constitucional, gratificação natalina, e FGTS.

Conforme narrado pelo desembargador e relator do processo, Eugênio Cesário, a mulher foi contratada na Clínica São Camilo em julho de 2020. Em dezembro do mesmo ano, ela foi diagnosticada com tumor na hipófise e nódulo no seio. Em fevereiro de 2021, o diagnóstico foi confirmado.

Ela continuou trabalhando até o mês seguinte, março, quando a empresa a demitiu. No processo, a recepcionista alegou que sua demissão teria sido motivada pelas doenças. Em sua defesa, a clínica negou discriminação e argumentou que fez a demissão para cortar custos, em decorrência da pandemia, e que havia desligado outros funcionários na mesma época.

Porém, o relator destacou que a funcionária havia sido contratada quatro meses depois do início da pandemia da Covid-19. Além disso, Cesário chamou para o fato de que, pelo momento pandêmico, clínicas e hospitais tiveram um “considerável aumento nos atendimentos”, o que afastaria a alegação de redução de faturamento.

Ainda de acordo com o desembargador, “a clínica criou clima hostil e inapropriado para a continuidade do trabalho da recepcionista, que não deseja voltar a trabalhar por conta da humilhação sofrida”. “Logo, comprovado o cunho discriminatório da dispensa”, concluiu.

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