Governo Bolsonaro corta do MEC R$ 2,4 bilhões e UFG terá finanças afetadas

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos, entre elas, a Universidade Federal de Goiás (UFG), que, mais uma vez, terá suas finanças afetadas por conta de cortes e reduções de orçamento ao menos desde 2015, mas sob o governo Bolsonaro, a situação tem sido frequente.

O último bloqueio foi anunciado nesta quarta-feira, 5, em ofício enviado para as instituições federais de ensino superior, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços. Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. São as despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo. O MEC e o Ministério da Economia ainda não se pronunciaram sobre o mais novo corte de recursos.

Segundo o documento encaminhado para as universidades e institutos, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator (também conhecidas como orçamento secreto). Para as instituições federais de ensino, há redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho. O governo Bolsonaro já fez um estorno referente a esse percentual na terça-feira, 4. 

Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam uma perda de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e o restante havia sido cortado em junho. Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano.

O MEC terminou 2021 com R$ 101 milhões pagos para obras de creches em prefeituras. Trata-se de uma redução de 80% com relação a 2018, último ano do governo Michel Temer (MDB), quando a cifra foi de R$ 495 milhões, em valores atualizados a preços de 2021. No orçamento de 2023, a previsão é da retirada de R$ 1 bilhão da educação básica.

O cenário negativo para a educação infantil se intensifica: os recursos previstos para a etapa caem 96% com relação ao projeto deste ano. Passa de R$ 151 milhões para apenas R$ 5 milhões, como ressalta análise do Movimento Todos Pela Educação. 

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