Multa a advogados de Maurício Sampaio é mantida pelo Tribunal de Justiça de Goiás

Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) derruba  mandado de segurança da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) que suspendeu multa que seria aplicada aos advogados Luiz Carlos da Silva Neto e Bruno Franco Lacerda Martins, que atuam na defesa de Maurício Sampaio no caso Valério Luiz.

A multa de 100 salários mínimos foi estipulada pelo juiz Lourival Machado da Costa depois que os defensores abandonaram a sessão plenária.

A OAB-Go ressaltou também que a composição do júri estava viciada e que o próprio juiz reconheceu o fato indiretamente, ao ter estabelecido posteriormente o sorteio e convocação dos jurados que integram a lista idônea da 4ª Vara de Crimes Dolosos. O juiz do primeiro grau, então, acatou liminarmente as teses da defesa e suspendeu a multa.

Ao Mais Goiás, o filho de Valério Luiz, Valério Filho, afirmou que a multa de R$ 120 mil está definitivamente mantida. Ele lembrou que ficou revoltado com a mobilização da OAB-GO e que esperou muito por este momento. “Todos os argumentos sobre irregularidades que eles alegaram foram arquivados.”

A decisão é de 21 de setembro. Em agosto, a corte já tinha formado maioria para manter a multa.

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TJ-GO Caso Valério Mauricio Sampaio