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Somente entes federativos com Capag A ou B podem obter garantia da União nas contratações de financiamento
Economia: Goiás conquista classificação B no Tesouro Nacional com selo de bom pagador
13/09/2022, às 22:03 · Por Eduardo Horacio
O Estado de Goiás
subiu a classificação para B e conquistou o selo de bom pagador – Capacidade de
Pagamento (Capag) – concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do
Ministério da Economia. A classificação atesta a melhora na situação fiscal do
Estado e permite mais facilidade para obter o aval da União nas contratações de
financiamento para investimentos que serão revertidos à população goiana. As
linhas de crédito poderão ser obtidas em bancos nacionais e internacionais com
juros mais baixos e prazos vantajosos.
O indicador Capag
mede a saúde fiscal de um ente federativo, ou seja, o “risco fiscal do estado
ou do município”, sendo o mais importante instrumento observado por bancos e
pelo governo federal para concessão de qualquer política a ser implementada.
Desde quando o
indicador foi elaborado, em 2016, Goiás sempre teve Capag C. Em dezembro de
2018, contudo, a novidade informada pela STN, foi que a nota seria D, se
medidas não fossem tomadas imediatamente a partir de janeiro de 2019.
Somente entes
federativos com Capag A ou B podem obter garantia da União nas contratações de
financiamento. “Recebi o governo numa situação fiscal difícil, mas com muita
dedicação e trabalho recuperamos as contas do Estado e podemos avançar no que é
fundamental para chegar até o cidadão goiano. Levamos avanços na saúde,
educação, infraestrutura, programas sociais, enfim, em todas as áreas, depois
de todas as reformas que fizemos”, ressalta o governador Ronaldo Caiado.
“Goiás ter
aumentado a nota da Capag C para Capag B é mais um dos vários reconhecimentos
do governo federal com a condução da gestão fiscal, que prima por uma gestão
técnica, responsável e ética no tocante ao direcionamento correto do dinheiro
do contribuinte", explica a secretária da Economia, Cristiane Schmidt.
Resultado
O documento do Tesouro Nacional (Nota Técnica nº 40255/2022/ME) com a
classificação foi publicado na noite desta sexta-feira, 9. A classificação da
capacidade de pagamento dos estados baseia-se em três indicadores:
endividamento, poupança corrente e liquidez, cujas notas foram respectivamente
B, B e A que, ao final, classificou o Estado de Goiás com a nota B.
Tesouro Nacional Nota B Capag