MP-GO absolve procurador de Rio Verde que teria ofendido Bolsonaro e seus eleitores

o promotor de Justiça em Rio Verde, Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues, foi absolvido pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público de Goiás (MP-GO) diante da acusação que um texto publicado em jornal tivesse ofendido o presidente da república Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

Em fevereiro de 2020, um promotor de Justiça havia apresentado pedido de providência contra seu colega de profissão, Paulo de Tharso, à Corregedoria do MP-GO. Na representação, é afirmado que o promotor praticou infrações disciplinares ao escrever e publicar o texto  “A cafajestagem bolsominion”, no blog de um jornalista.

Na representação, foi argumentado que o texto continha “termos ofensivos e discriminatórios ao presidente da República e seus eleitores”. A partir disso, foi instaurada sindicância para apurar o caso.

A defesa do promotor acusado, feita por Demóstenes Torres, pediu que ele fosse absolvido, baseando-se no direito à liberdade de expressão, uma vez que o texto tinha cunho jornalístico e foi publicado sem citar que Paulo Brondi tem vínculo com o MP-GO.

A defesa argumentou ainda que o promotor tem boa atuação no órgão. Outro ponto apresentado foi o de que o promotor não apresenta processos judiciais por infração contra a honra do presidente da república, Jair Bolsonaro e de seus eleitores e, por isso, a Corregedoria não poderia substituir o Poder Judiciário para puni-lo.

No entanto, o procurador-geral de Justiça interpretou que Paulo Brondi cometeu quebra de decoro pessoal e não zelou pelo prestígio de autoridades. Foi aplicada pena de censura. A defesa apresentou recurso contra a decisão, que foi julgado pelo Colégio de Procuradores do MPGO. 

A conduta do promotor deveria resultar apenas em advertência, no entanto a pena já prescreveu e, por isso, a sindicância foi arquivada.

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