Juíza solta homem de Novo Gama que furtou carne por não ter o que comer

A juíza Marianna de Queiroz Gomes decretou neste sábado, 27, a soltura de um homem que havia sido preso em flagrante esta semana por furtar duas peças de carne em um supermercado de Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal. Jonatas Edson Schafer vive em situação de rua há quatro meses, alegou-se dependente químico, sem emprego e informou, ainda, na audiência de custódia, que efetuou o furto por não ter o que comer.

As duas peças de carne totalizavam o valor de R$ 98,30. A juíza entendeu pela soltura do homem, ao utilizar o princípio da insignificância, dado o evidente contexto de vulnerabilidade social. “Trata–se de caso nítido de furto famélico, diante de estado de necessidade presumida, evidenciado pelas circunstâncias do caso, o que enseja a aplicação do princípio da insignificância e a exclusão da tipicidade material da conduta. Nessa leitura do fato, não há crime, sendo medida adequada o relaxamento do flagrante”, ponderou.

Um aspecto que fortaleceu, ainda, o entendimento da magistrada foi o fato de Jonatas ter devolvido, voluntariamente, uma das peças de carne, no momento em que ele foi abordado por uma funcionária do supermercado. A segunda peça havia sido escondida por ele dentro da calça e foi encontrada por policiais durante a revista.

Na autuação em flagrante, o delegado estipulou uma fiança de R$ 410 para que ele fosse solto. Na audiência de custódia, ocorrida neste sábado, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) se colocou favorável à concessão da liberdade.

Contexto socioeconômico

Em sua decisão, a magistrada analisou o contexto socioeconômico do caso e apontou o aumento das pessoas em situação de rua, devido à pandemia de Covid-19. Ressaltou que o Brasil tem hoje cerca de 10,1 milhões de desempregado e 4,3 milhões de desalentados, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E que, de acordo com a Fundação Getulio Vargas Social, são quase 28 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e mais de 33 milhões em insegurança alimentar.

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