Gilmar Mendes mantém Eurípedes Júnior na presidência do Pros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes confirmou uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que garantiu a presidência do Pros a Eurípedes Júnior. O magistrado negou um recurso apresentado por Marcus Holanda, que era o presidente do partido antes da resolução do TSE, para que a sentença da Corte eleitoral fosse anulada. Holanda ainda pode recorrer ao plenário do STF.

Desde o início do mês, dois grupos do Pros protagonizam um embate jurídico pela presidência da legenda. Tudo começou com uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que declarou Holanda presidente do Pros. Eurípedes foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter o julgamento, e até conseguiu uma liminar favorável do vice-presidente, ministro Jorge Mussi, mas o ministro Antonio Carlos Ferreira revogou a sentença posteriormente.

Na sequência, Eurípedes recorreu ao TSE. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, atendeu ao pedido e anulou a resolução do TJDFT. Segundo ele, o Tribunal do DF levou em consideração apenas regras gerais, sem avaliar os efeitos das decisões para as eleições deste ano.

Holanda, então, acionou o STF pedindo que a sentença de Lewandowski fosse anulada e que a decisão do TJDFT voltasse a valer. O partido questionou a competência da Corte eleitoral para analisar o caso, mas Gilmar Mendes considerou que o TSE tinha legitimidade para analisar a ação e, assim, Euripedes Júnior foi confirmado na presidência do partido.

A volta de Eurípedes Júnior ao partido colocou em xeque a candidatura de Pablo Marçal, apoiado por Marcus Holanda, à Presidência da República. É que o grupo de Eurípedes defende apoio do Pros ao ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) para o Palácio do Planalto.

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