TRT de Goiás mantém justa causa de empregada por ofensas homofóbicas

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) manteve demissão por justa causa aplicada a uma operadora de caixa de uma loja na cidade de Rio Verde, sudoeste de Goiás.

O colegiado entendeu que ficou comprovada a prática de agressões verbais, pela funcionária, no ambiente laboral, em razão da orientação sexual de outra colega de trabalho. 

A operadora de caixa ingressou na Justiça do Trabalho para tentar a reversão da justa causa. Afirmou que a punição foi “desproporcional” vez que não houve qualquer “resquício probatório de alguma falta cometida pela trabalhadora”.

Inconformada com a sentença, a empresa recorreu ao TRT-GO alegando que ficou comprovada a atitude homofóbica e preconceituosa da operadora de caixa.

Disse, ainda, que a empregada praticava discurso de ódio no ambiente de trabalho, sendo passível, portanto, de dispensa por justa causa.

A relatora do caso acrescentou que a prova testemunhal confirmou o conjunto das declarações do e-mail enviado pela gerente da trabalhadora ao jurídico da empresa. Neste e-mail, foi relatada a prática de homofobia pela empregada, fato por ela confirmado, tendo dito, ainda, “que não é obrigada a aceitar”.

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