Homem teve pena agravada em Aparecida por seu nome coincidir com o de outro réu

A 6ª e a 13ª Promotorias de Justiça de Aparecida de Goiânia pediram na Justiça a revisão processual da condenação de um homem que teve sua pena agravada em razão de crime cometido por outra pessoa que possuía seu mesmo nome (homônimo).

O réu em questão foi detido após praticar ato obsceno em um ponto ônibus no Setor Garavelo, em maio de 2014. O homem foi condenado a uma pena de 7 meses em regime semiaberto por crime de ato obsceno.

Concomitantemente, um homem com nome idêntico ao réu em questão  respondia a um processo em fase de execução penal na comarca de Morrinhos (GO). Ao revisar antecedentes do condenado de Aparecida de Goiânia, constataram que ele era reincidente ao puxar apenas pelo seu nome. Com isso, ele teve sua pena agravada. 

Após pedido da Promotoria de Justiça para confirmar se se tratavam das mesmas pessoas, a Comarca de Morrinhos confirmou que eram pessoas diferentes. 

Em razão disso, promotores pediram à Turma Recursal da Região de Aparecida de Goiânia que a pena do réu fosse revisada. A Turma agora deve analisar a solicitação. 

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