MP-GO denuncia vereadores de Goiânia por discriminação a comunidade LGBTQIA+

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou quatro vereadores de Goiânia por discriminação contra pessoas integrantes à comunidade LGBTQIA+ após falas realizadas na Câmara Municipal. A denúncia apontou que eles usaram o plenário da Casa Legislativa para falar frases discriminatórias sobre uma propaganda de uma rede de fast food sobre o Dia do Orgulho Gay, em junho de 2021. Os denunciados pelo órgão são Cabo Senna (Patriota), Sargento Novandir (Avante), Gabriela Rodart (DC) e Thialu Guiotti (Avante).

Os comentários foram realizados em uma sessão plenária pelos parlamentares no dia 29 de junho de 2021, mês que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho Gay. O inquérito foi instaurado em outubro do mesmo ano pelo Grupo Especializado no Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e de Intolerância (Geacri).

O inquérito foi enviado ao Judiciário em fevereiro de 2022 após a conclusão das investigações por parte da Polícia Civil. O Supremo Tribunal Federal decidiu enquadrar os crimes de homofobia e transfobia como racismo, numa decisão de 2020.

A denúncia foi feita pelo promotor de Justiça José Eduardo Veiga Braga Filho na última segunda-feira, 27, após parlamentares serem indiciados pela Polícia Civil. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) afirmou que o documento não foi analisado pelos juízes até esta quinta-feira, 30, mas que a análise deve ocorrer em breve.

A denúncia destacou as falas consideradas pelo Ministério Público como discriminatórias às pessoas representadas pela sigla LGBTQIA+:

Cabo Senna: "Deus criou o homem e a mulher. Não misturem as coisas, criança é criança, não pode ser influenciada [...]. Não é normal, agora, é respeitável? Sim, nós temos que respeitar; Eu respeito; Eu respeito assim cem por cento, mas não é normal".

Gabriela Rodart: "É o seguinte, a militância LGBT ela é maliciosa em sua essência [...]. ‘O certo é certo mesmo que ninguém o faça, o errado é errado, mesmo que todos se enganem por ele’.

Sargento Novandir: "Eu respeito LGBT, eu respeito qualquer pessoa que decida fazer do que quiser com sua vida, mas eu não respeito incentivar as nossas crianças a irem pra esse caminho [...]. Você não pode ser incentivado, não pode passar propaganda de televisão, não pode mostrar que esse é o melhor caminho"

Thialu Guiotti: "Não me venham querer usar as crianças do nosso país [...] induzindo ao homossexualismo como se isso fosse normal, não é normal, normal é homem com mulher e mulher com homem".

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