Goiás registrou 43 ocorrências de ameaça e 29 de lesão corporal contra mulheres por dia em 2022

Goiás registrou uma média de 43 ocorrências de ameaça e 29 de lesão corporal contra a mulher, por dia, nos três primeiros meses de 2022.

Num deles, na última segunda-feira, 27, o policial aposentado João do Rosário Leão, de 62 anos, foi morto dentro de uma farmácia no Setor Bueno, em Goiânia, por Felipe Gabriel Jardim, de 26 anos.

De acordo com Kênnia Yanka, de 26 anos, que namorava com Felipe Gabriel, o rapaz fez isso depois de ela ter procurado a polícia para denunciá-lo por violência doméstica.

Felipe Gabriel possui três processos no sistema judiciário goiano relacionados a crimes contra a mulher.

A advogada e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Ariana Garcia, diz que apesar de as medidas previstas na Lei Maria da Penha serem satisfatórias, na prática, crimes mais graves como lesão corporal ou feminicídio podem ocorrer antes das medidas judiciais serem aplicadas.

“O que muitas vezes acontece é que o nível das agressões se acirra de forma muito mais rápida que a providência pedida perante as autoridades policiais e judiciárias.”

Atualmente, a Lei Maria da Penha estabelece que, após o registro do boletim de violência doméstica, a Polícia Civil deve remeter o caso ao Judiciário em no máximo 48 horas para que ele possa analisar e julgar a concessão das medidas protetivas de urgência, se for o caso. A Justiça terá outras 48 horas para proferir uma decisão.

Inicialmente, pode ser concedida uma medida protetiva mais branda, em que o agressor precisa manter um distanciamento das vítimas e evitar qualquer tipo de contato. Caso ela seja violada, é possível que o homem tenha de usa a tornozeleira eletrônica. A mulher recebe um botão antipânico. Dependendo do descumprimento da medida, o agressor pode ser preso.

Atualmente, a região metropolitana de Goiânia tem 216 vítimas com botão antipânico e 209 acusados usando tornozeleiras.

Os números são diferentes pois alguns acusados possuem mais de uma vítima e também que algumas vítimas optam por continuar usando o botão mesmo quando o acusado retira a tornozeleira.

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