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Goiânia, 28/03/24
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Foto: Divulgação/SRT-GO

Parede mofada no HMI, em registro de auditores do trabalho: unidade enfrenta problemas estruturais

Governo Caiado consegue na Justiça suspensão da interdição do Materno Infantil

04/05/2019, às 00:01 · Por Diene Batista

O governo estadual conseguiu na justiça a suspensão do pedido de interdição do Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, nesta sexta-feira, 3. Em decisão, do juiz do trabalho substituto Girlene de Castro Araújo Almeida reconheceu as condições precárias de equipamentos de saúde - situação que coloca em risco trabalhadores e usuários dos serviços - mas ponderou que a medida "na forma como praticada, extrapola limites de razoabilidade e proporcionalidade".

O pedido de interdição total do Materno Infantil, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), ocorreu na última semana, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRT-GO). Em vistorias, o órgão identificou problemas na estrutura, superlotação, falta de abastecimento e de saneamento. Em entrevista, o governador Ronaldo Caiado (DEM), que é médico, definiu a ação como "midiática". O Estado tinha 10 dias, contados do último dia 30 de abril, para apresentar um plano de desocupação.

Por meio da da Procuradoria-Geral (PGE-GO), o governo estadual impetrou ação cautelar pedindo nulidade do termo de interdição do HMI. Agora, o O Estado tem 15 dias para demonstrar o cumprimento das exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. De acordo com o Governo de Goiás, cerca de um terço dos pedidos já foram atendidos. 

Ainda em sua decisão, o juiz citou o fato de que a interdição só foi determinada após quatro meses de instalação da auditoria realizada, "o que gera dúvidas sobre a urgência alegada."


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