STJ mantém trancamento em processo do MP contra João de Deus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve interrompido o processo contra João de Deus pelo crime de falsidade ideológica, segundo advogados. Com essa decisão, a ex-assessora de imprensa do réu, um advogado e um motorista também foram beneficiados. Ainda cabe recurso. João de Deus está preso há dois anos e responde a vários processos por abuso sexual contra mulheres durante tratamento espiritual.

O caso já tinha sido trancado pelo Tribunal de Justiça em 2019. Porém, o Ministério Público apresentou recursos em segunda instância e também no STJ. A publicação da decisão aconteceu no início do mês. O caso está em segredo de Justiça, mas segundo os advogados que representam João de Deus e a ex-assessora, Edna Ferreira Gomes, o STJ considerou que não houve o crime denunciado pelo Ministério Público.

“Segundo o Ministério Público o João teria orientado a Edna a levar uma pessoa a fazer uma declaração que o Ministério Público imputava falsa. Mas o Ministério Público não denunciou a pessoa que lavrou o testemunho. Esse crime é um crime de mão própria, ou seja, se você não denuncia a pessoa, você não tem como denunciar outros”, disse Demóstenes Torres, advogado de Edna.

O advogado de João Teixeira, Anderson Van Gualberto, disse que foi determinado o arquivamento do processo porque a Justiça entendeu que não houve infração penal. “João de Deus continua em prisão domiciliar aguardando o processamento das ações penais e confiando na comprovação da sua inocência”, disse.

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