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Carlos França é o primeiro que se elege ao cargo, desde que foi alterada a regra histórica que se baseava no critério de antiguidade para tornar elegíveis os desembargadores
Presidente do TJ-GO toma posse e promete 100 vagas em concurso ainda em 2021
02/02/2021, às 00:18 · Por Eduardo Horacio
Eleito em setembro de 2020, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (GO), desembargador Carlos Alberto França, tomou posse nesta segunda-feira, 1º, em Goiânia, e prometeu novo concurso para juízes, a ser realizado ainda em 2021. Segundo ele, pelo menos 100 vagas serão oferecidas para magistrados substitutos. Ele diz que o ajuizamento de ações tem sido elevado no estado. “Existem hoje, em Goiás, cerca de 2 milhões de processos em andamento”, expõe ele. Só no ano passado, foram impetradas 727 mil novas ações e julgadas outras 770 mil. Apesar do saldo positivo, o gargalo persiste.
Historicamente, os concursos para juízes em Goiás não atingem o número de aprovados equivalente ao total de vagas oferecidas, restando vagas ociosas. “Por isso, acreditamos que todos os aprovados serão empossados, dentro da validade do certame”, aponta França. O edital do novo concurso deve ser publicado em breve, segundo o desembargador, pois a ideia é dar posse aos aprovados ainda em 2021. O foco da gestão do próximo biênio (2021/2023), de acordo com ele, será o melhoramento da prestação do serviço jurisdicional.
Carlos Alberto é o mais jovem presidente eleito da história do Tribunal goiano. Ele tem 55 anos de idade, dos quais 30 foram dedicados à magistratura. É o primeiro que se elege ao cargo, desde que foi alterada a regra histórica que se baseava no critério de antiguidade para tornar elegíveis os desembargadores. Até então, somente os membros mais antigos eram considerados aptos ao posto de presidente. “Isso é a beleza da democracia. Depois de decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e alteração da lei local, passou a não ser mais necessário o aspecto da antiguidade”, explica.
Carlos França TJ-GO