Vanderlan trabalha para acelerar votação de MP que suspende contrato de trabalho e redução de salário

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pretende antecipar a votaçãoda medida provisória que prevê suspensão de contrato de trabalho e redução de salário em razão da pandemia. Inicialmente prevista para votação nesta terça-feira, 9, a aprovação da medida pode ser adiada em razão da expectativa de mudanças no parecer do relator.

A Medida Provisória 936/2020 inicialmente pré-estabelecia suspensões de até 60 dias e a redução de salários por 90 dias. Porém, o relator na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) prorrogou esses prazos até enquanto durar o período de calamidade pública, com perspectiva de até 31 de dezembro.

Já o relator da proposta no Senado, Vanderlan Cardoso pretende incluir em seu parecer uma extensão da suspensão de contratos para até 90 dias, sem a necessidade de decisão do governo. “Não sabemos quando vai acabar a pandemia e os estados e municípios têm realidade sanitárias e econômicas diferentes. Uns podem precisar apertar o distanciamento ou não. Então, estamos analisando se é melhor prorrogarmos a suspensão e contratos já na própria MP ou se deixamos essa tarefa para o Executivo”, afirmou. 

O Congresso tem até 10 de agosto para concluir a análise da matéria. Vanderlan pretende acelerar o relatório para que os parlamentares votem já na próxima semana. “Está havendo um zelo porque se mudar, se não for emenda de redação, ela volta, vai só perdendo tempo, prazo. As empresas e os trabalhadores estão apreensivos com esse adiamento. Eu vou analisar todas as emendas, conversar com alguns segmentos, não vou trazer prejuízo para ninguém. Na Câmara foi muito bem discutido. Vamos analisar isso”, disse ao Congresso em Foco.

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