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Goiânia, 29/03/24
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Divulgação/Jalles Machado

A proposta sofreu intensa reação negativa de empresários, que mobilizaram prefeitos e até a ministra da Agricultura, Teresa Cristina,

Após pressão de usinas, líder do governo Caiado já desconsidera aprovar fim de incentivo fiscal

04/10/2019, às 00:01 · Por Pedro Lopes

A intensa pressão do setor sucroalcooleiro deu certo e o líder da base governista na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (MDB), diz que a extinção do crédito outorgado para álcool anidro, proposto pelo relator da CPI dos incentivos fiscais, Humberto Aidar (MDB), poderá ser desconsiderado.

A base do governador Ronaldo Caiado (DEM) previa o fim do crédito outorgado de 60% sobre o ICMS incidente na comercialização do etanol anidro (que é adicionado à gasolina) produzido em Goiás. A proposta sofreu intensa reação negativa de empresários, que mobilizaram prefeitos e até a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, foi convocada e gravou vídeo pedindo para que os parlamentares “pensem bem” antes de tirar o incentivo.

“O deputado Humberto Aidar faz um trabalho ajudando a população do estado. Com relação ao álcool anidro, os 60% atuais são excessivos em comparação com outros estados. Temos que reduzir o incentivo, mas zerar o benefício seria inviável, pois o produto goiano deixaria de ser competitivo”, considera o líder, Bruno Peixoto (MDB).

Bruno diz que o índice de corte do crédito outorgado sobre o etanol anidro ainda passará por análise no governo, com a Secretaria de Economia, e com o próprio autor da proposta. A extinção do crédito outorgado, segundo o emedebista, para álcool anidro, proposto pelo relator da CPI dos incentivos fiscais, Humberto Aidar (MDB), é inviável. Ele diz que Estados vizinhos, como Minas Gerais e Tocantins, que possuem alta produção do insumo, poderiam suplantar Goiás com o fim do incentivo.

No entanto, de acordo com Bruno Peixoto, não há condição de manter o benefício no nível em que se encontra hoje. Atualmente o álcool anidro, que é misturado com a gasolina produzida no Estado, recebe o benefício de 60% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Não há condição de manter como está, tem que ser reduzido. Mas estamos conversando com os prefeitos onde se localizam as usinas para chegar ao valor que deve ser reduzido”, afirmou.

Ele diz que o governo analisa caso a caso os projetos oriundos da CPI dos incentivos fiscais. “O deputado Humberto Aidar está fazendo um projeto que ajuda a população do nosso Estado. Tudo que ele apresenta está sendo debatido com a base. Mas debatemos o fim dos créditos outorgados e a redução desses incentivos”.


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