Projeto do MP-GO já reconheceu 109 paternidades em Goiás no primeiro semestre do ano

O projeto É Legal Ter Pai,  da 51ª Promotoria de Justiça de Goiânia, já realizou 109 acordos de reconhecimento de paternidade só no primeiro semestre deste ano.

Ancorado na garantia do direito à paternidade, o projeto surgiu em 2012 e tem como objetivo auxiliar pessoas na busca pela paternidade, seja por reconhecimento espontâneo ou por exame de DNA. Uma vez comprovada a filiação, é feito o registro na certidão de nascimento para fins de pensão e herança. O valor da pensão, inclusive, é negociado entre as partes. 

Desde que o projeto foi lançado, foram feitos 1,8 mil exames de DNA. O projeto conta ainda com campanha de divulgação para que a população saiba da estrutura ofertada pelo Ministério Público nesta busca. Há materiais de divulgação em spots de rádio, emissoras de televisão, cartazes distribuídos em locais públicos, como em pontos de ônibus e dentro deles também. 

O processo funciona assim: a mãe da criança, adolescente ou adulto tem que indicar um possível nome  e endereço do suposto pai, mesmo que ele não habite em Goiânia, no estado, brasil ou exterior. Assim, há a convocação do suposto pai para audiência, onde será feito exame do DNA caso o homem não reconheça a paternidade instantaneamente.

Apesar de a promotoria que guia o projeto ser de Goiânia, sua amplitude alcança todo o estado de Goiás, ou seja, pessoas de outras cidades podem solicitar o serviço. 

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